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Termos do serviço

Última atualização: 11 de agosto de 2026

1. Sobre a Alvin’s

A Alvin’s é uma loja online que comercializa produtos e acessórios para animais de estimação, especialmente vocacionada para pets exóticos e alternativos.


2. Encomendas e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo em casos de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.


3. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar. Consulte a nossa Política de Envio para mais detalhes.


4. Devoluções e Reembolsos

Consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso, que faz parte integrante destes Termos.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Alvin’s ou dos seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

 

6. Limitação de Responsabilidade

A Alvin’s não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos, salvo nos casos previstos por lei.


7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.


8. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.


9. Contacto

info@alvins.pt